TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS
Por conta da nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) - LGPD, que tem como objetivo reforçar a responsabilidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais, nós da SERMED-ODONTO gostaríamos de pedir o seu consentimento para que seus dados sejam tratados com a finalidade única e exclusiva de realizar o atendimento solicitado pelo site, nos canais:
- FALE CONOSCO: nome, e-mail, telefone residencial, celular, cidade e estado;
- OUVIDORIA: nome, e-mail, telefone residencial, celular, cidade e estado;
- QUERO CONTRATAR: nome, e-mail, telefone;
Essas informações serão armazenadas no banco de dados da SERMED-ODONTO para que sua demanda seja recebida, analisada e respondida de acordo com a solicitação do usuário.
O tratamento é toda operação que será realizada com seus dados pessoais coletados, sendo: coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, transferência, difusão ou extração.
RESPONSABILIDADES DA SERMED ODONTO
A SERMED-ODONTO não poderá utilizar, dados pessoais do titular de modo que lhe gere prejuízo ou qualquer tipo de discriminação.
A SERMED-ODONTO dispõe de programas de segurança da informação que contemplam medidas de segurança técnicas e administrativas, bem como faz uso de sistemas que atendem aos requisitos de segurança, e aos padrões de boas práticas e de governança, estabelecidos na LGPD com a finalidade de proteger seus dados.
A SERMED-ODONTO não poderá atribuir outra finalidade aos dados pessoais coletados, que seja diferente da finalidade aqui especificada para o integral cumprimento do objeto deste Termo de Consentimento, sob pena de arcar com eventuais danos e sanções previstas em lei.
A SERMED-ODONTO manterá registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar em decorrência deste Termo de Consentimento, para a garantia de segurança das informações. E caso ocorra um incidente de segurança, adotará todas as medidas técnicas e administrativas cabíveis para sanar e minimizar o impacto do incidente aos seus dados.
A SERMED-ODONTO manterá os dados pessoais coletados, pelo prazo de 5 (cinco) anos para cumprir obrigações legais e regulatórias após este período, os dados são eliminados.
A SERMED-ODONTO informa que o titular tem livre acesso a seus dados e poderá solicitar informações sobre o tratamento realizado, sempre que julgar necessário. E tem ainda, o direito de a qualquer momento revogar este consentimento. Toda e qualquer solicitação, deve ser realizada diretamente ao encarregado de dados, Manuella Nascimento, pelo e-mail: dpo.odonto@sermedsaude.com.br.
CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados ao solicitar atendimento no site da Sermed Odonto, DECLARA expressamente seu CONSENTIMENTO, tendo plena ciência dos direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, CONCORDANDO que seus dados pessoais sejam tratados na forma descrita acima, para a finalidade única e exclusiva de realizar o atendimento de sua demanda encaminhada pelo site da SERMED ODONTO, declarando ainda ter lido, compreendido e aceitando todos os termos e condições aqui descritos.
